Setembro Amarelo chegou com força de lei!

Setembro Amarelo é o mês dedicado à valorização da vida e à conscientização sobre a prevenção do suicídio e automutilação. Agora, com o recente avanço da legislação federal, essa mobilização ganhou força legal em todo o país.

Em 9 de setembro de 2025, foi sancionada a Lei 15.199 que estabelece o mês de setembro como o período oficial de mobilização nacional em prol da saúde mental, instituindo o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio (10 de setembro) e o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação (17 de setembro).

A norma determina ações integradas pelo Governo Federal em parceria com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, abrangendo campanhas educativas, palestras, atividades comunitárias, materiais de comunicação e iluminação de prédios públicos na cor amarela ? símbolo de apoio à causa.

A nova lei fortalece a responsabilidade social e institucional, transformando a prevenção ao suicídio em um compromisso obrigatório, não apenas voluntário. Empresas, instituições e órgãos públicos têm agora um papel fundamental a cumprir nesse movimento.